Setor agrícola concentra maior taxa de informalidade no país, revela estudo

Setor agrícola concentra maior taxa de informalidade no país, revela estudo

Setor agrícola concentra maior taxa de informalidade no país, revela estudo

A pesquisa identificou que mercado de trabalho, a formalidade e a informalidade estão sempre em interação. Nas crises econômicas, o número de empregos formais cai e o de informais cresce.

Segundo o levantamento, a pandemia de Covid-19 fez crescer a participação da informalidade na economia e tornou mais evidentes os desafios e a falta de proteção social que esse grupo enfrenta.

O estudo também identificou quatro tipos de ocupação da informalidade. São elas:

  • Informais de subsistência: ocupações que não exigem qualificação e são instáveis, sem possibilidade de crescimento. É a pessoa que faz “bicos” para sobreviver. O levantamento afirma que, no Brasil, 60% dos trabalhadores na informalidade se encaixam nesta categoria.
  • Informais com potencial produtivo: que geram rendimentos maiores, mas ainda sofrem com as incertezas. Produzem mais, mas não o suficiente para se formalizar. Um exemplo são os pintores.
  • Informais por opção: não se formalizam para aumentar receitas. São trabalhadores que, apesar de qualificação e rendimentos maiores, não veem vantagens na formalização. Podem ser psicólogos e médicos, por exemplo.
  • Formais frágeis: pessoas que possuem empresa ou carteira assinada, mas os vínculos são instáveis, como contratos intermitentes. Apesar de regulares, se encontram em situação de vulnerabilidade.

De acordo com dados do primeiro trimestre de 2021, das quatro categorias, 60% pertencem aos informais de subsistência, o que corresponde a 19.672.542 brasileiros.

Na região sul são mais de 4,2 milhões pessoas na informalidade, sendo elas:

  • 47,3% informais de subsistência;
  • 18,7% informais com potencial produtivo;
  • 2,4% informais por opção;
  • 31,7% formais frágeis.

A população negra se encontra em situação de maior vulnerabilidade. Os percentuais para mulheres também são mais baixos.

A pesquisa mostra que, das 5 milhões de pessoas que trabalham como cuidadores e trabalhadores de serviços domésticos em geral, 95% são mulheres.

A informalidade no setor agrícola

Setor agrícola é o que apresenta maior taxa de informalidade no país, segundo estudo — Foto: Globo Rural

O estudo mostrou, no terceiro trimestre de 2021, o Brasil registrou 37,1% de informalidade entre as ocupações totais, enquanto no setor agrícola foi de 66%.

O aumento da taxa pode estar ligado à presença de laços familiares na atividade. Das 15,1 milhões de pessoas ocupadas em 2017 no setor, 40,3% eram auxiliares familiares sem relações contratuais.

Entre os que não tinham parentesco com o produtor, há ausência de registro legal.

Eixos para a redução da informalidade

Para reduzir ou superar a informalidade, há contextos que precisam acontecer. A pesquisa traz quatro tópicos para isso:

  1. Facilitar a formalização: reduzindo custos e burocracias;
  2. Estimular uma cultura de conformidade legal;
  3. Garantir a proteção social, prevenindo contextos de vulnerabilidade;
  4. Promover o desenvolvimento produtivo de trabalhadores e negócios.

Três perfis de pessoas que tipicamente se ocupam na informalidade foram criados. Neles, prioridades foram identificadas para apoiar a inclusão produtiva em empregabilidade e empreendedorismo:

Pessoas em situação de subsistência que buscam se inserir no mundo do trabalho

  1. Reduzir as vulnerabilidades dos territórios onde as pessoas vivem;
  2. Garantir que as famílias contem com o apoio de que precisam para trilhar a jornada de inserção no mundo do trabalho;
  3. Reforçar a capacidade de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no campo da inclusão produtiva.

Pessoas com potencial produtivo e interesse de se inserir no mercado de trabalho formal

  1. Estimular a ampliação das oportunidades de trabalho;
  2. Garantir a proteção social dos trabalhadores;
  3. Tornar a oferta de intervenções existentes mais integrada e eficiente.

Pessoas com potencial produtivo e que buscam estabelecer um negócio

  1. Tornar as diferentes intervenções 1 que atendem os negócios mais adequadas à jornada de desenvolvimento produtivo percorrida por cada um deles, reconhecendo também a sua heterogeneidade;
  2. Oferecer apoio integrado aos negócios com potencial de crescimento, ao invés de oferecer intervenções de maneira isolada.

Benedito é vendedor ambulante em Curitiba — Foto: Reprodução/RPC

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Link original da notícia: https://g1.globo.com/pr/parana/economia/noticia/2023/09/01/setor-agricola-concentra-maior-taxa-de-informalidade-no-pais-revela-estudo.ghtml

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