De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-PR), as investigações apontaram que o pai agredia o adolescente com pedaço de pau, vassoura, fio de luz, pedaços de ferro e queimaduras de cigarro.

O menino vivia sob a guarda do homem e era acompanhado pelo Conselho Tutelar há mais de quatro anos.

Segundo o MP-PR, com a confirmação da situação, a criança foi acolhida institucionalmente como medida de proteção. O pai deve responder pelo crime de tortura, que tem pena de até oito anos de prisão.

Segundo a denúncia, a motivação racial foi demonstrada porque o pai chamava o filho de “preto” e “macaco”, entre outras ofensas, e o ameaçava de morte.

Violência

Conforme a denúncia, o acusado não permitia que o filho tomasse banho, com o objetivo de que ninguém se aproximasse do adolescente na escola.

A vítima também era obrigada a faltar às aulas, fazer todos os trabalhos domésticos da casa e cuidar dos irmãos mais novos.

De acordo com o MP-PR, em algumas ocasiões, o pai proibia o filho de comer, e, em outras, o obrigava a ingerir quantidades excessivas de alimento.

As investigações apontaram que a vítima tinha tratamento diferenciado em relação aos irmãos e que o pai o privava de ter brinquedos, roupas e calçados apropriados para a estação do ano.

O adolescente era obrigado também a dormir em um colchão no chão.

Denúncia

A denúncia do Ministério Público foi oferecida à Justiça na terça-feira (29).

Conforme a instituição, a situação chegou ao MP-PR a partir da rede de proteção à infância. Posteriormente, foi confirmada por testemunha.

Foram registradas denúncias da comunidade no disque 100, o que auxiliou no adiantamento das investigações.

O Conselho Tutelar afirmou que recebia denúncias frequentes sobre o caso, motivo pelo qual começou a acompanhar a família.

Segundo o órgão, o adolescente apresentava medo de denunciar a situação, mas frequentemente era visto com lesões e hematomas pelo corpo.

A vítima passou por exames de corpo delito que comprovaram as agressões.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas ligando para o número 181 ou, também, pelo site da central. No site, os crimes disponíveis para serem denunciados aparecerão em formato de lista quando o processo for iniciado pelo usuário.

Segundo a SESP, a central é indicada para relatos de crimes que não estejam acontecendo no momento da denúncia. Para casos urgentes, a orientação é ligar para o número 190, da Polícia Militar.

Para denúncias no site, siga o passo a passo:

• Clique na palavra DENUNCIAR.
• Certifique-se que o crime que deseja denunciar não está acontecendo no momento. Caso contrário Ligue para 190, serviço de emergência da Polícia Militar.
• Certifique-se que o local e o equipamento de onde realiza a sua denúncia são confiáveis.
• Localize o tipo de crime a ser denunciado. Caso o crime não esteja na lista, LIGUE 181.
• Informe os dados solicitados, preenchendo ao menos os campos obrigatórios, os quais permitirão que a sua denúncia possa ser investigada.
• IMPORTANTE: após finalizar sua denúncia anote em local seguro o Número da Denúncia e o Número do Protocolo de Acompanhamento, ele será necessário para acompanhar o andamento da sua denúncia e na sua identificação no caso de pagamento de recompensa.

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