O Nota Paraná passou por mudanças na regulamentação e atualizou as regras sobre doações de notas fiscais para entidades sociais cadastradas que, agora, podem ser feitas de forma automática.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, a mudança ocorreu na quinta-feira (7). Veja abaixo as alterações.
O consumidor poderá vincular o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de uma instituição cadastrada para transferir os créditos.
Segundo a secretaria, a vinculação pode ser feita pelo site do programa e, em breve, estará disponível no aplicativo do Nota Paraná.
Ainda de acordo com a secretaria, são 1.719 instituições cadastradas que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego.
Segundo o governo, a mudança visa facilitar o recebimento de créditos pelas instituições e reduzir a digitação manual das notas ficais pelas entidades.
As notas continuarão sendo captadas nas urnas em estabelecimentos e comércios do Paraná para quem deseja doar sem identificação do CPF.
Programa Nota Paraná fará sorteio e devolução de créditos nesta segunda-feira (8) — Foto: Pexels
Como fazer
O consumidor deve acessar o site do Nota Paraná e vincular o CPF a instituição escolhida que esteja disponível no programa.
A doação começa a valer a partir do mês seguinte da solicitação. O consumidor pode alterar a instituição ou cancelar a doação automática, se quiser.
A pessoa que optou pela doação, não poderá participar dos sorteios dos prêmios do Nota Paraná.
Ainda segundo o governo, não é possível doar simultaneamente para mais de uma entidade no mesmo mês.
O programa
O Nota Paraná devolve ao contribuinte parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago nas compras no comércio varejista e também distribui prêmios mensais às pessoas cadastradas
Dentro do programa, o Paraná Pay também realiza sorteios para uso do valor em área de turismo, venda de gás de cozinha e combustíveis.
Programa Nota Paraná altera valores dos prêmios — Foto: Foto: Jonathan Campos/AEN Alterações
Como participar do Nota Paraná
Siga o passo a passo para se cadastrar no Nota Paraná:
- Acesse o site clicando aqui;
- Clique na opção “cadastre-se”;
- Preencha os dados pessoais: CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.
Para concorrer aos sorteios do Paraná Pay é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e ter concordado com os termos de uso dos créditos e prêmios.
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Link original da notícia: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/09/08/consumidores-do-nota-parana-podem-doar-notas-fiscais-a-entidades-de-forma-automatica-confira-mudanca.ghtml