Câmara de Ponta Grossa abre licitação para vale-alimentação de R$ 700 para vereadores; pagamento inicia em outubro

Câmara de Ponta Grossa abre licitação para vale-alimentação de R$ 700 para vereadores; pagamento inicia em outubro

Câmara de Ponta Grossa abre licitação para vale-alimentação de R$ 700 para vereadores; pagamento inicia em outubro

A Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, abriu licitação para selecionar a empresa que vai administrar e fornecer vale-alimentação de R$ 700 para os vereadores. O benefício foi aprovado pelos próprios vereadores em maio. O pagamento inicia em 1º de outubro.

Inicialmente, o vale-alimentação era pago apenas para funcionários da Câmara. Além de estender benefício para si próprios, os vereadores também aprovaram aumento do valor do vale de R$ 300 para R$ 700 – um impacto de R$ 570 mil nos cofres públicos por ano. Relembre abaixo.

A licitação está agendada para o dia 12 de setembro. Ela tem como valor máximo R$ 2,99 milhões.

R$ 2,68 milhões são voltados aos créditos. Serão R$ 700 mensais, por 24 meses, para 160 pessoas, entre vereadores e servidores. Os pedidos serão feitos conforme demanda.

Os mais de R$ 310 mil restantes contemplam o fornecimento do cartão com chip, o gerenciamento do sistema e o pagamento para a empresa vencedora da licitação.

O contrato será válido por 2 anos e poderá ser renovado por mais 2 anos.

Vereadores que abriram mão

De acordo com apuração da RPC, sete vereadores protocolaram na Câmara documentos afirmando que abrem mão do vale-alimentação. Veja a lista:

  • Daniel Milla (PSD)
  • Geraldo Stocco (PV)
  • Joce Canto (PSC)
  • Josi do Coletivo (PSOL)
  • Paulo Balansin (PSD)
  • Prof. Careca (PSB)
  • Sargento Guiarone (PRTB)

Aprovação polêmica

A aprovação do vale-alimentação para os vereadores gerou polêmica em Ponta Grossa devido à rapidez dos trâmites da proposta na Câmara.

Em um mesmo dia, o projeto foi protocolado, passou por três comissões e foi votado em primeira e segunda discussão.

Outros dois projetos também passaram pelo mesmo processo no dia 24 de maio: um que aumentou os salários dos vereadores e outro que criou novos cargos comissionados.

  • Aumento de salários: O aumento salarial de 3,83%, de R$ 10.063 para R$ 10.448,82, foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O impacto no orçamento do município é de cerca de R$ 88 mil por ano.
  • Criação de sete novos cargos comissionados: seis de assessor parlamentar, com salários de R$ 4.565, e um cargo de superintendente institucional, com salário de quase R$ 14 mil

A prefeitura optou por não sancionar as leis dentro do prazo.

Com isso, todas foram promulgadas pela Câmara. As publicações saíram em Diário Oficial no dia 19 de junho.

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Link original da notícia: https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2023/08/31/camara-de-ponta-grossa-abre-licitacao-para-vale-alimentacao-de-r-700-para-vereadores-pagamento-inicia-em-outubro.ghtml

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