Suplente Júnior Brasão toma posse na Assembleia Legislativa após deputado assumir cargo no governo

Suplente Júnior Brasão toma posse na Assembleia Legislativa após deputado assumir cargo no governo

Suplente Júnior Brasão toma posse na Assembleia Legislativa após deputado assumir cargo no governo

Vereador de Palmas foi à Justiça após Assembleia cobrar renúncia na Câmara Municipal e conseguiu mandado de segurança. Solenidade aconteceu nesta terça-feira (29) e Brasão ficará na cadeira de Moisemar Marinho (PSB).


Júnior Brasão (PSB) tomou posse na Assembleia — Foto: Divulgação/AL

O suplente de deputado Júnior Brasão (PSB) assumiu nesta terça-feira (29) uma cadeira na Assembleia Legislativa do Tocantins. Para assumir o cargo sem ter que renunciar ao mandato de vereador em Palmas, ele precisou de uma decisão do Tribunal de Justiça.

A vaga na AL foi aberta depois que o deputado Moisemar Marinho (PSB) também se licenciou para assumir o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas, há quase duas semanas.

Ao ser convocado para a cadeira de Moisemar Marinho, no dia 16 de agosto, a Assembleia Legislativa exigiu que Júnior Brasão renunciasse ao mandato de vereador, não admitindo a licença da Câmara Municipal de Palmas para assumir a função de deputado estadual.

Por isso, o vereador entrou na Justiça pedindo que a Assembleia o empossasse sem a exigência da renúncia ao cargo no Legislativo Municipal.

Na segunda-feira (28), em uma decisão assinada pelo desembargador Marco Villas Boas, que o Jornal do Tocantins teve acesso, o magistrado considerou que o suplente poderá ser destituído do cargo na Assembleia a qualquer momento pelo retorno do titular da vaga. Assim, determinou a posse imediata de Júnior Brasão.

A determinação foi cumprida nesta terça-feira e o suplente foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos).

Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar (PM) e mora em Palmas há 31 anos. Em 2021 foi eleito para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Palmas.

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Link original da notícia: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2023/08/29/suplente-junior-brasao-toma-posse-na-assembleia-legislativa-apos-deputado-assumir-cargo-no-governo.ghtml

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