REDE PÚBLICA Plenário aprova prioridade de matrícula ao aluno com pais ou responsáveis idosos ou alguma deficiência

REDE PÚBLICA  Plenário aprova prioridade de matrícula ao aluno com pais ou responsáveis idosos ou alguma deficiência

REDE PÚBLICA Plenário aprova prioridade de matrícula ao aluno com pais ou responsáveis idosos ou alguma deficiência

Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 34/2023, que assegura ao aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, a prioridade de matrícula em escolas da rede pública próxima de sua residência. A matéria foi proposta pelo deputado Renato Silva (Podemos) e teve 19 votos favoráveis.

O parlamentar defendeu a aprovação do texto, e afirmou que a norma será benéfica, principalmente, para os estudantes.

“É um direito que estamos buscando, e tenho certeza de que vai trazer um benefício muito grande para àquelas crianças que, às vezes, são criadas pelos avós, os pais são idosos, ou o responsável tem algum tipo de deficiência física e não consegue vaga em uma escola perto de sua residência. Então, essa lei é para garantir isso”, ressaltou Silva.

O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) parabenizou o autor da proposição pela ideia e declarou que escolas longe da casa do estudante prejudicam os pais idosos ou que têm alguma deficiência e precisam levar seus filhos a outras localidades.

“É muito ruim para as pessoas que sofrem desse transtorno da deficiência. Quero me juntar e dizer, deputado, que meu voto é pela aprovação desse PL”, disse Picanço.

Ao votar, de modo remoto, a deputada Angela Águida Portella (PP) também parabenizou Silva pela “sensibilidade” do PL.

“Quero parabenizar o deputado Renato pela sensibilidade em apresentar um projeto de relevância, e que, realmente, vai fazer a diferença na vida das pessoas. Que nós possamos discutir, cada vez mais, propostas de tamanha envergadura”, frisou.

Conforme o texto do PL, caberá à pessoa idosa ou com deficiência “solicitar a matrícula diretamente nas unidades que sejam de interesse da família”, e apresentar tanto a documentação pessoal da criança ou adolescente, quanto documento que comprove sua identidade, condição de pessoa idosa ou com deficiência, comprovante de residência, e, no caso de o responsável não ser um dos pais do aluno, deverá apresentar documento que comprove a guarda ou tutela.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Marley Lima/ Jader Souza

Link original da notícia: https://www.jornalopainel.com/rede-publica-plenario-aprova-prioridade-de-matricula-ao-aluno-com-pais-ou-responsaveis-idosos-ou-alguma-deficiencia/

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