Prefeito é cassado por distribuir cestas, dinheiro e até viagens para idosos em troca de votos em São Luiz, em Roraima

Prefeito é cassado por distribuir cestas, dinheiro e até viagens para idosos em troca de votos em São Luiz, em Roraima

Prefeito é cassado por distribuir cestas, dinheiro e até viagens para idosos em troca de votos em São Luiz, em Roraima

Entre as acusações contra ele estão a distribuição de cestas básicas, de dinheiro e de viagens para idosos que faziam parte de um projeto social do município. Os passeios, com tudo pago e usando a imagem pessoal de James, foram para Presidente Figueiredo, no Amazonas, Tepequém, em Roraima, e Alter do Chão – o Caribe Brasileiro, no Pará.

A decisão de cassação é do juiz eleitoral Marcelo Batatistela Moreira, da 4ª zona eleitoral de São Luiz.

Procurado, o prefeito James disse à Rede Amazônica na noite dessa segunda-feira (11) que recebeu a notícia “com surpresa” e que vai recorrer à decisão.

“Vamos recorrer e utilizar os meios jurídicos necessários para mostrar que houve uma decisão equivocada. Respeitamos a decisão que foi tomada, mas não concordamos com ela. Sabemos que é uma decisão equivocada que será revertida, pois vamos comprovar que nenhum crime foi cometido neste caso”, disse.

Antes do R$ 40 mil, foram apreendidos R$ 33 mil em uma caminhonete em frente à praça da cidade. Pra o juiz, o montante “aliado às listas de eleitores (mais de 200 nomes e seções eleitorais), comprovam a compra de votos às vésperas da eleição/2020, somando mais de R$ 73 mil em dinheiro em espécie ainda a ser distribuído [aos eleitores]”.

Além disso, o Ministério Público Eleitoral acusou o prefeito de usar um projeto social para idosos no município para “para fins de captação de votos, organizando-se grupos da terceira idade para viagens/passeios patrocinados pelo representado ‘James’.” À época, um grupo de idosos foi levado para Alter do Chão, no Pará, conhecido como o “Caribe Brasileiro“.

“Deveras, é inconteste que tal programa/ação/projeto social, pese representar aos idosos uma recreação/lazer e, por sua vez, um sonho realizado, afigura-se transvestido de interesses obscuros e pessoais voltados à reeleição, em flagrante violação à Lei eleitoral de regência, configurando a quebra da isonomia da disputa eleitoral”, pontuou o juiz em trecho da decisão.

Na decisão, o juiz declarou James Batista, o vice-prefeito, Francisco Servolo Barbosa , inelegíveis por anos, e dois servidores municipais inelegíveis por oito anos, e cassou os mandatos e os diplomas do prefeito e vice.

“É sobre essa realidade que incidiu o decisivo aporte de recursos, pela distribuição de dinheiro pelas ruas/praças do Município de São Luiz; de cestas básicas às comunidades e população local; e na medida em que o representado, à época candidato à reeleição no cargo de prefeito, explicitamente, se valeu da condição de prefeito local, personalizando o projeto social da Prefeitura, envolvendo grupo numeroso da terceira idade, a fim de obter vantagem eleitoral”, pontuou o juiz, acrescentando que:

“Observa-se com nitidez que a pretensão eleitoral e a campanha do representado imiscuiu-se indevidamente no projeto social, cujas condutas, somadas, caracterizam o abuso de poder econômico.”

Na ação judicial, a defesa do prefeito alegou que não procedem as acusações do Ministério Público Eleitoral, já que os documentos usados como provas “não são capazes de provar a prática abuso de poder econômico, de autoridade e político, arrecadação e gastos ilícitos de campanha e captação ilícita”.

James Batista está no segundo mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 66,31% dos votos – 2.925 votos no total. Ano passado, o prefeito de envolveu em uma polêmica ao contratar um show do Gusttavo Lima por R$ 800 mil sem que a cidade tivesse estrutura. A apresentação foi cancelada pela Justiça.

Link original da notícia: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/09/12/prefeito-e-cassado-por-distribuir-cestas-basicas-dinheiro-e-ate-levar-idosos-para-viagens-em-troca-de-votos-em-sao-luiz-no-sul-de-rr.ghtml

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