Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), mais de 4 mil indígenas se reúnem para acompanhar o julgamento, que começou às 14h.

Indígenas de Roraima se reúnem em protesto contra o Marco Temporal. — Foto: CIR/Reprodução

O julgamento foi suspenso no dia 7 de junho deste ano, após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça. O placar do julgamento está em 2 a 1 (veja mais abaixo).

O voto de Zanin é um dos que tem gerado expectativas. O comentarista Valdo Cruz publicou em seu blog no g1 que os assessores do presidente Lula no Palácio do Planalto temem que o voto dele seja a favor do marco temporal “o que vai aumentar as críticas e decepção com o primeiro indicado do petista para a Corte neste mandato”.

Além de Mendonça, nesta quarta-feira ainda devem votar os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber. A presidente do STF sinalizou que pretende apresentar seu voto antes da aposentadoria.

Mobilização acontece no Centro Cívico de Boa Vista, em Roraima. — Foto: Reprodução/Instagram/cir_conselhoindigenaderoraima

Marco Temporal

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até o momento, há um voto a favor do Marco Temporal – ministro Nunes Marques – e dois contra – ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No entanto, Moraes, mesmo contrário, sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.

A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado.

O movimento ocorre com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF); — Foto: Reprodução/Instagram/cir_conselhoindigenaderoraima