Segundo o Ibama, a operação iniciou no dia 14 de agosto e já foram retiradas 123 cabeças de gado e aplicados R$ 15 milhões em autos de infração. Os animais serão doados para programas sociais do estado. A operação segue até a retirada de todos os rebanhos ilegais.

O objetivo da operação “é retomar o controle do território, impedindo a invasão por criminosos”, informou o Ibama. A ação quer evitar o avanço da degradação ambiental causada pela pecuária ilegal.

Uma ação determinou que a União faça a retirada de não indígenas do local, que usam as áreas para criação de gado. De 2019 a 2022, a Ituna-Itatá foi a segunda TI mais desmatada.

O Ibama já embargou mais de 21 mil hectares dentro do território. Os embargos e as notificações para retirada de gado vinham sendo descumpridos, e as invasões permaneciam, impedindo a regeneração da floresta com a criação do gado.

A ação fiscalizatória conta com agentes do Ibama, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mapa localiza a terra indígena Ituna-Itatá, os municípios limítrofes e a usina de Belo Monte; restrição de uso da terra foi contrapartida à construção da usina. — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Condicionante

A TI Ituna-Itatá teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os estudos de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de migrantes atraídos pela obra.

Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada.

Desmatamento

De acordo com a Polícia Federal, “boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição”.

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