Um dos editais, que teve o cronograma atualizado ao menos cinco vezes, é o Prêmio FCP de Incentivo à Arte e à Cultura. O edital da Secult selecionou 200 projetos, prevendo pagamentos de R$ 20 mil ou R$ 40 mil, totalizando R$ 6 milhões investidos em arte e cultura.
O edital FCP afirma que pretende viabilizar projetos como shows, espetáculos, ocupações públicas, mostras, entre outros, que resultem em produto físico e/ou virtual. No primeiro cronograma divulgado pela Secult a mostra artística estava prevista para setembro. Já na atual previsão, a mostra já foi adiada para novembro.
Segundo a categoria, a previsão de pagamento aos artistas era no início de agosto, mas se estendeu para esta primeira semana de setembro. No entanto, selecionados pelo edital relatam que ainda não receberam valor algum até esta quarta-feira (6).
A situação também se repete em outro prêmio da pasta estadual – o Mergulho FCP – de incentivo à produção audiovisual. O edital seleciona 15 propostas inéditas, com prêmios de R$ 50 mil ou R$ 40 mil, totalizando R$ 700 mil em investimentos nos projetos. Mas selecionados neste edital também relatam que não receberam.
Enquanto os pagamentos dos editais atrasam, os projetos precisam dispensar pessoas, atrasar contratos, entre outros problemas, segundo a categoria.
Artistas, ouvidos pelo g1 e que terão identidade preservada pela reportagem, revelam que a falta de respostas sobre pagamentos os deixa aflitos, sem ter como pagar as contas, inclusive as pessoais, já que vivem da produção de arte.
“Levam semanas para escrever um projeto complexo desse, que cumpra com os quesitos do edital, enquanto isso as contas de água, luz e internet vão só chegando. É investido da nossa parte muito tempo nisso, se planejando, chamando pessoas, para no fim não poder pagar as contas básicas de uma casa. É assim que muitos produtores culturais estão sobrevivendo aqui no Pará”, conta um dos artistas.
Além da questão financeira, trabalhar em um edital de cultura envolve também pessoas chamadas para participar do projeto, mas que também acabam ficando sem respostas. Há muitos de cidades do interior do estado, que já começam a se organizar para desenvolver trabalhos artísticos em outras cidades, mas segundo os relatos eles acabam desistindo ou embarcando em outros projetos, devido à falta de pagamento, e principalmente, de respostas, como relata outro artista.
“Essa situação nos mantém preso. Era um trabalho que já deveria ter sido feito. Vão vir outros editais e provavelmente ainda estaremos presos nesse, no caso do FCP. As pessoas que fomos chamando para trabalhar no nosso projeto, muitas delas não estão mais no projeto, as pessoas vão pulando do barco, porque os recursos não chegam aos artistas“.
“A gente conta que o pagamento seria cumprido em determinado prazo para pagar os meses que ficamos trabalhando no projeto para que ele fosse aprovado no edital. Nisso, ficamos sem outros trabalhos. Então são meses sem receber nada”.
“Não é de hoje que vivemos isso. Esses atrasos e essa ingestão estão acontecendo há anos”.
Em nota, a Fundação Cultural do Pará informou que “os pagamentos da premiação do Edital Prêmio FCP de Incentivo à Arte e à Cultura já estão sendo efetuados dentro do prazo previsto em edital. No total, no último ano, o pacote de editais culturais da Fundação passou de 2,5 milhões para mais de 17 milhões reais, demonstrando o compromisso do Estado com o setor cultural paraense”.
Link original da notícia: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/09/06/editais-de-cultura-de-quase-r-7-milhoes-no-pa-extrapolam-prazos-e-deixam-artistas-sem-receber-ha-meses.ghtml