Carga ilegal avaliada em mais de R$ 440 mil é apreendida na PA-447

Carga ilegal avaliada em mais de R$ 440 mil é apreendida na PA-447

Carga ilegal avaliada em mais de R$ 440 mil é apreendida na PA-447

Carga, que tinha como destino a cidade de Parauapebas, não possuía registro de recolhimento do ICMS


Caminhão que transportava os produtos saiu da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas, no Pará — Foto: Sefa/Ascom

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (10), no km 15 da rodovia PA-447, no limite entre os estados do Pará e do Mato Grosso, mercadorias diversas que totalizaram o valor de R$ 442 mil. De acordo com os fiscais responsáveis pela unidade fazendária de Conceição do Araguaia, a carga não possuía documento com registro do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O caminhão que transportava os produtos saiu da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas, no Pará. “O condutor apresentou documentos fiscais com mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, destinadas à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Após pesquisa da equipe de fiscalização, não foi encontrado o pagamento referente ao ICMS diferencial de alíquota no valor devido para o estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior.

Para garantir o recolhimento do imposto foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79.851,97, referente ao ICMS e multa.

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Link original da notícia: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/09/11/carga-ilegal-avaliada-em-mais-de-r-440-mil-e-apreendida-no-araguaia.ghtml

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