Após cumprir todas as etapas exigidas pelo governo federal e oitivas para ouvir a população e trabalhadores da cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, o município de Laranjal do Jarí lançou nesta segunda-feira (28), os editais que totalizam R$419 mil, e que vão ser investidos no setor da cultura. O município é o primeiro a lançar os editais no estado do Amapá.
No período de 30 de agosto a 01 de setembro, vão ser realizadas atividades formativas, que tem o objetivo de tirar dúvidas em relação aos editais. De acordo com o secretário de cultura de Laranjal do Jarí, Jairo Guerreiro, a secretaria municipal de cultura está à disposição.
“Estamos à disposição e queremos fazer a aplicabilidade destes recursos conforme a Lei. Portanto, você, trabalhador ou trabalhadora da cultura, acesse o nosso diário oficial para todas as informações necessárias”, explicou.
Acesse o edital no link
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES FORMATIVAS
- Data: 30/08 às 10h
- Segmento (Dança, Cultura Popular e Afro descendentes)
- Data: 31/08 às 10h
- Segmento (Música e Teatro).
- Data: 01/09 às 10h Segmento (Artesanato, Audio Visual, Artes Visuais e Literatura).
- Local: Secretaria Municipal de Cultura Rua Cultura n°657- Agreste.
- Data: 30/08 às 10h
- Segmento (Dança, Cultura Popular e Afro descendentes).
- Data: 31/08 às 10h
- Segmento (Música e Teatro)
- Data: 01/09 às 10h Segmento (Artesanato, Audio Visual, Artes Visuais e Literatura).
- Local: Secretaria Municipal de Cultura Rua Cultura n°657- Agreste.
Dos R$30,2 milhões destinados para o Amapá, R$ 22,6 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 7,5 milhões serão divididos entre os 16 municípios.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada no ano passado depois de resistência do governo Bolsonaro. A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos.
Com a regulamentação da lei, os gestores têm até o final do ano para definir os projetos que receberão a verba.
Como contrapartida, a lei determina que os projetos têm que promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.
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Link original da notícia: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2023/08/29/lei-paulo-gustavo-laranjal-do-jari-e-o-primeiro-dos-16-municipios-a-lancar-editais-que-totalizam-r-419-mil.ghtml