Deputados do Amapá podem perder cadeiras na Câmara

Deputados do Amapá podem perder cadeiras na Câmara

Deputados do Amapá podem perder cadeiras na Câmara

CAROLINA MACHADO

Quatro deputados federais do Amapá eleitos em 2022 podem perder a cadeira na Câmara dos Deputados. A ação depende do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre distribuição das ‘sobras’ eleitorais, que havia sido retomado na última sexta-feira (25), mas foi suspenso após o pedido de vista do ministro André Mendonça.

As sobras eleitorais são as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições.

Em março deste ano o caso começou a ser analisado pelo STF. Na época a análise foi suspensa após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista.

Podem perder a cadeira os deputados Augusto Púpio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Neste caso, entrariam Professora Marcivania (PC do B), André Abdon (PP), Aline Gurgel (Republicanos) e Paulo Lemos (PSOL).

Podem perder a cadeira Sonize Barbosa (PL), Augusto Púpio (MDB), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL)

Ao retornar com o julgamento, Moraes votou para acompanhar o voto do relator Ricardo Lewandowski, que em abril foi a favor de ampliar a participação de partidos e candidatos na distribuição das ‘sobras’. Mas, para Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, a mudança já deve valer para os resultados das eleições de 2022, enquanto que para Lewandowski seja para a partir de 2024.

Para o advogado Eduardo Tavares, especialista em Direito Eleitoral, é muito provável que se forme maioria para que a alteração valha para as eleições de 2022, com a consequente alteração da bancada.

“Eu tenho uma visão de acordo com os julgamentos precedentes do STF, que é o afastamento do princípio da anualidade (art.16 da CF). A questão é de interpretação. Tanto que a interpretação é conforme a Constituição, para resguardar o interesse democrático e das minorias. O decano (Gilmar Mendes) votou no mesmo sentido de Alexandre de Moraes e isso tem um peso importante”, argumentou.

O SFT ainda não anunciou a data de retomada do julgamento.

Link original da notícia: https://selesnafes.com/2023/08/deputados-do-amapa-podem-perder-cadeiras-na-camara/

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