Uma ação vai realizar de 12 a 15 de setembro a regularização de produtores rurais nos municípios de Amapá e Pracuúba, localizados na região Centro-Leste do estado. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será realizado pelo Projeto Floresta+ Amazônia em parceria com o governo do Estado e as prefeituras de ambos os municípios.
O projeto é realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Os cadastros ocorrerão das 8h às 16h. Os produtores poderão realizar ainda a pré-inscrição na Modalidade Conservação do projeto, que oportuniza incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa.
Caso o projeto do produtor seja aprovado poderá receber R$ 400,00 por hectare conservado em sua propriedade.
Produtores rurais serão atendidos em ambos os municípios — Foto: Projeto Floresta+ Amazônia/Arquivo
Documentos necessários para regularizar o CAR:
- Documento pessoal (RG e CPF)
- Documentação que comprove propriedade ou posse e mapa, ou memorial descritivo, da área rural
Floresta+ Amazônia
Selecionados devem ter excedente de vegetação nativa conservada — Foto: John Pacheco/G1
O Projeto Floresta+ Amazônia é realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF) para recompensar quem protege e recupera a floresta.
Até 2026, serão investidos 96 milhões de dólares nos estados amazônicos com ações e incentivo financeiro com pagamentos por serviços ambientais e com a execução de projetos beneficiando diretamente as comunidades locais.
Pelo Código Florestal, o percentual de reserva legal de um produtor da Amazônia é de 80%. Ou seja, as regras determinam que, em imóveis rurais na Amazônia Legal, 80% dele deve ser preservado.
Veja locais de atendimentos:
Amapá
Data: 14 e 15/09
Horário: 08h às 16h
Local: Câmara de Vereadores do Amapá
Endereço: Rua Senador Lemos, Praça Barão do Rio Branco, Amapá – AP.
VÍDEOS com as notícias do Amapá:
Link original da notícia: https://g1.globo.com/ap/amapa/natureza/amazonia/noticia/2023/09/08/acao-realiza-cadastro-ambiental-de-produtores-rurais-dos-municipios-de-amapa-e-pracuuba.ghtml