Estudo avalia os principais gargalos para o comércio internacional do AC e o mercado andino

Estudo avalia os principais gargalos para o comércio internacional do AC e o mercado andino

Estudo avalia os principais gargalos para o comércio internacional do AC e o mercado andino

O levantamento destaca ainda o crescimento da exportação de soja e que medidas podem ser tomadas para fortalecer ainda mais essas atividades econômicas.

Os produtos exportados são predominantemente extrativistas (madeira e castanha-do-Pará). “Desde 2022, a soja tem apresentado números interessantes. Em 2023, inclusive, quando se observa os produtos que o Acre exportou, até maio, a soja aparece em primeiro lugar em valores (US$ 11,4 milhões). Produtos manufaturados, no Acre, são inexpressivos na pauta”, destaca o documento.

Os principais produtos vendidos pelo estado para o mundo foram: soja, madeiras e castanha. “Como é possível notar, os principais produtos exportados pelo Acre se mantiveram os mesmos nos últimos anos. O que chama atenção, como já assinalado, é o crescimento das exportações de soja, cuja participação relativa girava em torno de 3,6%, em 2000. Em 2023 (dados até maio,) essa participação já ultrapassa 50%. Em 2021, a soja participou com cerca de 17%; em 2022, com 29%, e, em 2023, com 51%.”

As exportações no estado em 2021 fecharam em 43.095.769 dólares. Deste total, 35.950.811 dólares foram puxados pela soja, madeiras e derivados e castanha – sendo o maior valor em madeiras. Já em 2022, esse valor foi de 49.570.443 dólares, sendo também o maior valor puxado pela madeira e somados os três principais produtos o valor foi de 41.293.387. Já neste ano, de janeiro a maior, a soja somou 11.457.551 dólares, seguido da madeira e castanha, 2.533.966 de dólares e 2.176.161 dólares, respectivamente.

O documento ainda traz os principais gargalos que dificultam de maneira importante o crescimento do comércio internacional do Acre (e pelo Acre) utilizando a estrada do Pacífico. São eles:

Tabelas mostram produtos exportados entre 2021 e 2023 — Foto: Reprodução

Porto seco/EADI

“A inexistência de um porto seco/EADI no território acreano para facilitar o desembaraço aduaneiro, evidenciou-se como um dos principais gargalos. Observa-se que porto seco, ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), nada mais é do que uma área alfandegada de uso público localizada em uma zona secundária. Ou seja, fora dos portos principais e próxima de regiões com grande volume de produtos a serem comercializados, tanto para importação de mercadorias como exportação. Nesse local, segundo a literatura especializada, é possível realizar todos os serviços aduaneiros. As cargas vindas de outros países, por exemplo, podem ser recebidas e nacionalizadas. O local também pode armazenar a mercadoria do importador, em regime de suspensão de impostos, e fazer a nacionalização por partes.”

Voos internacionais

“A inexistência de voos internacionais, especificamente entre Rio Branco-Acre/LimaPeru, pode ser considerado um entrave importante. Nesse bojo, observou-se também que, apesar dos principais aeroportos existentes (Rio Branco e Cruzeiro do Sul) possuírem alfandegamento da Receita Federal, carecem de pessoal. Dessa forma, somente conseguem atender demandas pontuais relacionadas com comércio internacional.”

Infraestrutura para viabilizar o desembaraço aduaneiro – funcionamento das alfândegas

“A infraestrutura para viabilizar o desembaraço aduaneiro existente atualmente na fronteira do Acre/Brasil com o Peru e Bolívia ainda é bastante precária. De acordo com as evidências coletadas, esse pode se constituir o maior gargalo atualmente. As instalações prediais e de apoio aos usuários das alfândegas nos municípios de Epitaciolândia e Assis Brasil, segundo o que se pode observar durante o “Encontro internacional de Assis Brasil – relações Brasil (Acre) com o Peru” é realmente de péssima qualidade. Um outro entrave significativo relaciona-se ao crônico problema de pessoal, principalmente no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que possui apenas um fiscal para atuar no desembaraço aduaneiro, na região.”

“Esses gargalos de infraestrutura são agravados pela funcionalidade deficiente dos serviços de telecomunicações, em especial nos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul, e, ainda, pela qualidade de energia elétrica ofertada aos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia.”

Anel viário

“A falta de um anel viário e de uma nova ponte sobre o rio Acre, ligando as cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, também foi apontada como um gargalo estrutural importante. Da mesma forma, a manutenção no lado brasileiro da Rodovia do Pacífico, a BR – 317. Segundo representantes de transportadoras consultados, o lado brasileiro da BR 317 carece sistematicamente de manutenção.”

As obras do anel viário de Brasiléia, que iniciaram em setembro de 2021, seguem sem data para conclusão. A informação foi repassada ao g1 pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), que segue sem informar em o estágio atual da obra se há aumento de custos, e se houve alguma paralisação. O anel viário é uma das promessas do governador Gladson Cameli.

Logística reversa e unidade para credenciamento na ANTT

A inexistência de unidade para credenciamento na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Rio Branco, foi outro problema identificado. Os problemas de infraestrutura e logística provocam impactos no volume de transações o que se reflete nos preços do frete. O custo de logística elevado ocorre em função da inexistência de carga de retorno – logística reversa (volume de compras pequeno – escala); das baixíssimas opções de transportadoras (empresas de transporte internacional terrestre); do custo/dia parado nas aduanas (inspeção sanitária, aduanas não integradas, poucos auditores, etc.), e das péssimas estradas do lado brasileiro. Todas essas questões, segundo as informações coletadas, contribuem para explicar o porquê de o frete cobrado pelas empresas transportadoras estrangeiras ser tão elevado. Os caminhões que estão levando as exportações dessa empresa para o Peru poderiam retornar com produtos/insumos para abastecer o mercado local, no que se refere a alimentos. Para que isso aconteça, os problemas alfandegários – desembaraço aduaneiro – necessitam de solução”, destaca o documento.

Variações cambiais e outras questões

“As variações cambiais também foram bastante citadas, principalmente por empresários interessados em importação. Quando o dólar americano aumenta – moeda padrão das trocas internacionais – comparativamente ao real, implica em desestímulo para importar. Além de questões relacionadas à eficiência baixa, nos processos aduaneiros – custo e tempo-, a atuação dos auditores com visão restritiva às importações foi apontada por empresários como algo que desestimula a comercialização de mercadorias, principalmente com o Peru e a Bolívia.”

O documento também destaca às questões de ordem tributária, alguns relataram que o regime de pagamentos antecipados dos tributos estaduais (Acre/ICMS) desestimula e também insegurança política.

Inexistência de laboratório credenciado pelo Mapa

“A inexistência, no Acre, de um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para realização de análise de alimentos é outro gargalo importante. Em toda Região Norte, só na cidade de Belém existe um laboratório credenciado pelo Mapa, cujo tempo de resposta das análises pode demorar até 15 dias ou mais. Outra opção seria realizar os testes obrigatórios, no caso de exportação e/ou importação de alimentos, na cidade de Goiânia (GO), com tempo de resposta semelhante.”

A alternativa para resolver esse problema, que dificulta as exportações e importações, segundo o Fórum, seria estabelecer parceria com a Universidade Federal do Acre ( UFAC) , visando à utilização da Unidade de Tecnologia de Alimentos (UTAL), após, os devidos credenciamentos junto ao Mapa.

VÍDEOS: BDAC

Link original da notícia: https://g1.globo.com/ac/acre/natureza/amazonia/noticia/2023/08/28/estudo-avalia-os-principais-gargalos-para-o-comercio-internacional-do-ac-e-o-mercado-andino.ghtml

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