Feriadão da Independência: Pernambuco decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 8 de setembro

Feriadão da Independência: Pernambuco decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 8 de setembro

Feriadão da Independência: Pernambuco decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 8 de setembro

O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para os servidores na sexta-feira (8), um dia depois do Dia da Independência do Brasil, celebrada na quinta-feira (7). Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.

A decisão foi tomada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (5), pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.

A determinação é válida para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, “com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”. Isso não afeta, por exemplo, serviços de saúde.

O ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo público, envolvendo dias úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais de semana) nos quais os funcionários públicos, em razão de legislação própria federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração.

Ainda que seja declarado ponto facultativo no estado ou município, isso não obriga os empregadores da iniciativa privada a liberarem seus empregados. Portanto, cabe às empresas decidirem se os funcionários vão ser liberados.

O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem após o feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias. A formalização desses acordos por escrito é sempre necessária.

O g1 perguntou à prefeitura do Recife se também haverá ponto facultativo na sexta-feira, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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Link original da notícia: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2023/09/05/feriadao-da-independencia-pernambuco-decreta-ponto-facultativo-na-sexta-feira-dia-8-de-setembro.ghtml

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