Líder de reserva indígena é solto após habeas corpus; ele é suspeito de incentivar atentados contra torres de energia elétrica no MA

Líder de reserva indígena é solto após habeas corpus; ele é suspeito de incentivar atentados contra torres de energia elétrica no MA

Líder de reserva indígena é solto após habeas corpus; ele é suspeito de incentivar atentados contra torres de energia elétrica no MA

A soltura do cacique foi garantida por meio de habeas corpus concedido pela Justiça. Ele havia sido dentro da reserva que fica situada entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda.

O líder indígena terá que cumprir medidas cautelares como ficar 150 metros distante das torres de transmissão e de outros equipamentos da EletroNorte.

Investigações

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o líder indígena da Reserva Cana Brava é suspeito de ser o principal responsável por incentivar os indígenas a praticarem os atentados.

O cacique seria o responsável por direcionar as ações de parte de seus seguidores, prejudicando a implantação das ações de etnodesenvolvimento a que os povos originários têm direito, em razão da servidão administrativa existente no local onde vivem.

Indígenas Guajajaras derrubam torres de eletricidade no Maranhão — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Além disso, o cacique é suspeito de ser o mandante do roubo de dois veículos de uma concessionária de serviço público, dentro de uma aldeia indígena. Sendo que o líder indígena já foi indiciado em outros dois inquéritos policiais pela prática dos mesmos crimes.

No relatório que determinou a prisão do cacique, a PF destacou ameaças do líder indígena a testemunhas. Os advogados do conselho supremo dos Guajajaras consideraram a prisão arbitrária.

“O próprio MPF ele se manifestou contrário a prisão do cacique, eles não viram necessidade e pela verdadeira comoção social nas comunidades indígenas que o cacique Luciano bem representa”, disse Daniel Cavalcante, advogado.

O cacique e os outros indígenas, alvo da operação, são investigados pelos crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, roubo qualificado e associação criminosa.

Com base na representação da PF, os investigados estão proibidos de se aproximar a menos de 150 metros de torres, equipamentos, maquinários, veículos, funcionários, terceirizados e prestadores de serviços relacionados a concessionária de serviço público.

A Polícia Federal destaca que as linhas de transmissão presentes no território indígena Cana Brava são responsáveis pela distribuição de energia elétrica a parte significativa da Região Nordeste.

Os atentados a essas linhas de transmissão teriam a capacidade de abalar o Sistema de Transmissão Nacional e ocasionar o corte do fornecimento de energia elétrica a milhões de pessoas, além de prejuízo a serviços públicos essenciais, a exemplo da assistência a pessoas em leitos de hospitais.

Link original da notícia: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/09/05/cacique-da-reserva-indigena-cana-brava-e-solto-apos-habeas-corpus-ele-e-suspeito-de-incentivar-atentados-contra-torres-de-energia-eletrica-no-ma.ghtml

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