Acusado de matar homem no interior do MA é condenado a 11 de anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil para família da vítima

Acusado de matar homem no interior do MA é condenado a 11 de anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil para família da vítima

Acusado de matar homem no interior do MA é condenado a 11 de anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil para família da vítima

O crime aconteceu no dia 4 de março de 2016, na cidade de Presidente Juscelino, a 85 km de São Luís. O réu foi condenado a 11 de anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, pela morte de Ronílson Santos Lago.

José Domingos foi condenado, também, ao pagamento de indenização aos familiares da vítima, no valor de R$ 50 mil. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

O crime

Constou na denúncia do Ministério Público que, no dia 4 de março de 2016, José Domingos teria matado Ronílson com uma facada no tórax.

O crime aconteceu no povoado Boa Vista dos Pinhos, em Presidente Juscelino. A polícia apurou que o denunciado e a vítima estavam bebendo, próximo a um campo de futebol, quando um irmão de Ronílson passou com um apito, o que irritou José Domingos. 

Incomodado, o denunciado repreendeu o jovem, dizendo que iria quebrar o apito. Ronílson, para defender o irmão, passou a discutir com José Domingos, mas pessoas que estavam ao redor acalmaram os homens e retiraram Ronílson do local.

Quando Ronilson estava se afastando, foi abordado por José Domingos, que desferiu um golpe de faca no tórax de Ronílson, que foi a óbito. Em seguida, José Domingos fugiu do local.

Indenização aos familiares

O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização aos familiares da vítima

“Condeno o réu ao pagamento de danos causados pelo crime, em favor dos herdeiros de Ronílson Santos Lago (…) Conforme a dicção do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”, destacou o magistrado na sentença.

E concluiu: “Atento a isso, sopesando o valor da indenização, entendo como razoável e proporcional a fixação do valor de R$ 50 mil a ser pago em favor do conjunto de herdeiros da vítima (…) Referidos valores deverão ser acrescidos de correção monetária a partir da presente data, a ser calculada pelo IPCA-E e juros de mora, estes no percentual de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso”.

Link original da notícia: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/08/29/acusado-de-matar-homem-no-interior-do-ma-e-condenado-a-11-de-anos-de-reclusao-e-ao-pagamento-de-r-50-mil-para-familia-da-vitima.ghtml

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