VÍDEO: Indígenas comemoram voto de Toffoli contra marco temporal

VÍDEO: Indígenas comemoram voto de Toffoli contra marco temporal

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A tese defende que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 (saiba mais abaixo). Os indígenas são contrários à tese do marco temporal. O placar na Corte está em 5 a 2 contra o marco temporal.

Veja como votaram os ministros até agora

A favor da tese do marco temporal:

‘Que o nosso território volte para nós’

Kújá Cabechuim, da etnia Xokleng, acompanha votação do marco temporal em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1

Kújá Cabechuim, de 47 anos, da etnia Xokleng, afirma que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter maioria contra o marco temporal.

“A gente reivindicou, juntamente com nossos líderes que já passaram, mas hoje estamos crentes no Supremo Tribunal Federal e eles, como guardiões da Constituição Federal, vão olhar com carinho o que é por direito das populações tradicionais. É isso que nós estamos reivindicando”, diz.

O indígena destaca que atualmente são cerca de 37 mil hectares da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani, em 1927. No entanto, os indígenas habitam cerca de 15 mil hectares da terra que fica em Santa Catarina.

“O próprio governo do estado, juntamente com os líderes que se diziam protetores das populações tradicionais, venderam essas terras ilegalmente e hoje os agricultores estão com a posse ilegal das terras. Queremos que o nosso território volte para nós”, diz.

A situação na região, segundo Kújá Cabechuim, é de degradação do território por parte do cultivo de fumo na região não habitada por indígenas.

“Hoje, tem a agricultura, o cultivo do fumo, isso está danificando os nossos rios. E para nós, a terra é terra mãe. Ela tem que dar sustentabilidade para os nossos povos, para as nossas crianças, jovens e nós não temos isso. Mas se nós adquirirmos de novo o nosso território, vamos estar de bem com a natureza”, afirma.

Indígenas acompanham votação do marco temporal em frente ao STF, em Brasília

Indígenas acompanham votação do marco temporal em frente ao STF, em Brasília

Votação

O Supremo começou a julgar a tese em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram à época, e o placar ficou 1 a 1. O relator foi contrário a tese.

O julgamento voltou a ser analisado somente neste ano. Para protestar contra o marco temporal e acompanhar os votos dos ministros, povos indígenas de várias partes do Brasil passaram a vir a Brasília para acampar e fazer mobilizações.

Em junho, o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar a tese. Indígenas queimaram um caixão em protesto contra o novo adiamento.

Indígenas acompanham votação do marco temporal em frente ao STF, em Brasília — Foto: Reprodução/TV Globo

O que é o marco temporal

Na prática, a tese do marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos. No STF, os ministros analisam o tema a partir de uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina.

Em 2013, a Justiça Federal no estado aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Na região, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.

A decisão mantinha entendimento de 2009, de outra decisão da Justiça Federal em Santa Catarina. A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um recurso ao STF, questionando a determinação. E é esse o pedido analisado pela Corte.

A Funai afirma que a aplicação do marco temporal fere a Constituição, especificamente o artigo 231, que trata da proteção aos povos indígenas. Para a fundação, o direito de posse daquele que consta como proprietário no registro de imóveis não pode prevalecer em detrimento do direito originário dos índios.

Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.

Link original da notícia: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/09/20/video-indigenas-comemoram-voto-de-toffoli-contra-marco-temporal.ghtml

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