O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O julgamento, que começou em 2021, ficou empatado após a votação de quarta-feira:

“O que fizeram aqui em Brasília, quebrando tudo, é o que fazem todo dia no território indígena. Lá também é patrimônio. Eu sofri vendo Brasília quebrada e é o mesmo sofrimento de ver a mata queimada”, diz Txahá Xohã Pataxó.

A mulher, de 56 anos, alugou uma casa na Vila Planalto, com outros quatro indígenas para acompanhar o julgamento do marco temporal. Formada em Ciências Sociais e Humanidades pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a indígena destaca que a presença dos povos originários na capital federal traz união e espiritualidade para a mobilização em frente ao STF.

“O movimento é político, mas as políticas sozinhas não dão conta. Por trás disso, tem a espiritualidade. Além disso, temos que estar conectados. Política, espiritualidade, territórios, gente, uma coisa não dissocia da outra”, diz.

Seis dias até chegar em Brasília

Shawãbu Hunikuin e Kabi Hunikuin viajaram seis dias para chegar em Brasília. — Foto: Fernanda Bastos/g1

Os jovens indígenas Shawãbu Hunikuin e Kabi Hunikuin, viajaram por seis dias para chegar em Brasília. Foram 72h da aldeia até a cidade mais próxima, Santa Rosa, depois quatro horas de avião para Rio Branco, capital do Acre, e mais três dias de ônibus até Brasília.

“Estamos nessa luta para defender a nossa floresta, porque a floresta é a vida. Dentro da floresta tem tudo, da medicina, da cura. Trazemos para cá a energia da floresta, a nossa identidade, nossa cultura, língua, costumes, ensinar nossos familiares”, diz Kabi.

Shawãbu Hunikuin conta que veio a Brasília para pedir a derrubada do marco temporal em nome da geração dele e das futuras gerações.

“É muito importante para nós juventude. Nós somos o futuro presente. Antes dos brasileiros que estão aqui, a gente já estava. Onde andamos, é nossa terra. Queremos demarcação das terras”, diz o indígena.

Os dois estão em um acampamento organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em uma chácara no Distrito Federal, e vão ficar até o fim do julgamento. Assim como Arnaldo Itapirapé, de Mato Grosso. Com 56 anos, o indígena veio em uma viagem de ônibus que durou dois dias.

“Viemos para defender os direitos dos povos indígenas. Nossa expectativa é que o STF vote a favor do indígena” diz Arnaldo Itapirapé.

Arnaldo Itapirapé em manifestação marco temporal em frente ao STF. — Foto: Fernanda Bastos/g1

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 650 pessoas de 20 povos indígenas e de oito estados acompanham o julgamento. Um grupo de 60 lideranças acompanha a votação de dentro do plenário do STF. Para os demais, foi montada uma tenda com telão, em frente ao prédio, na Praça dos Três Poderes.

O que é o Marco Temporal

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou o critério do Marco Temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área. Após a decisão, a Funai enviou ao STF um recurso questionando a decisão do TRF-4.

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