Afastamento é pena disciplinar máxima prevista em lei para juízes. G1 tenta contato com João Luís Fischer Dias e defesa.
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Juiz continua a receber o salário, mas fica impedido de atuar na magistratura.
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Cabe recurso a instâncias superiores.
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Segundo Ministério Público do DF, no momento, não é possível precisar se haverá denúncia criminal contra o magistrado.
Frente do TJDFT — Foto: Daumildo Júnior/G1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias. Ele é suspeito de praticar assédio sexual e moral contra assessoras do próprio gabinete.
Com a decisão, o magistrado continua recebendo o salário proporcional ao tempo de serviço, mas fica impedido de atuar na magistratura. A aposentadoria compulsória —imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho — é a pena disciplinar máxima prevista em lei para juízes.
Cabe recurso a instâncias superiores. O g1 tenta contato com o juiz e a defesa dele.
O Ministério Público do DF afirmou que, no momento, não é possível precisar se haverá denúncia criminal contra o magistrado. Segundo o MP, é preciso primeiramente verificar os elementos e provas já existentes e a necessidade de novas diligências para elaboração de uma potencial denúncia na esfera penal.
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Link original da notícia: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/08/30/justica-do-df-condena-a-aposentadoria-compulsoria-juiz-suspeito-de-praticar-assedio-sexual-e-moral-contra-assessoras-do-gabinete.ghtml
