No Distrito Federal, os crimes contra a vida levam, em média, 800 dias para serem julgados. No país, em média, são 2,2 mil dias desde o fato até o julgamento. Os dados são do levantamento elaborado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgados na última sexta-feira (25).
O levantamento leva em conta os dados entre 2018 e 2021. Ao todo, foram 1.449 vítimas no período (saiba mais abaixo).
Em relação às condenações, a taxa de no DF, em crimes contra a vida, é de 70%. Já no país, o cenário geral é de 48%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O promotor Raoni Maciel, do MPDFT explica o que acontece do momento do crime até o julgamento:
- Após o crime é instaurado o inquérito
- O inquérito documenta a investigação policial
- Quando o promotor de justiça entende que o inquérito elucidou o crime, ele oferece denúncia
- Se o juiz aceitar a denúncia, o acusado se transforma em réu e começa o processo judicial
Crimes no DF
Ao todo, foram 1.449 vítimas em quatro anos. Veja abaixo as regiões do DF com o maior número de inquéritos, entre 2018 e 2021:
A maioria dos homicídios foi com o uso de arma de fogo, ao todo, 756. Além disso, 1.159 não tiveram prisões em flagrante.
Um total de 863 inquéritos foram concluídos e 252 foram arquivados. Veja abaixo o motivo dos inquéritos arquivados:
Inquéritos arquivados por tipo de arquivamento no DF de 2018 a 2021
| Tipo de arquivamento | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
| Morte do agente | 17 | 9 | 8 | 7 |
| Não é crime | 12 | 9 | 7 | 7 |
| O agente é menor | 23 | 7 | 5 | 12 |
| Sem autoria | 52 | 41 | 26 | 8 |
| Não informado | 1 | 1 | – | – |
| Total | 105 | 67 | 46 | 34 |
Em relação aos feminicídios, no DF, entre 2018 e 2021, foram registrados 73 casos. O dia da semana que mais ocorrem homicídios no DF é no domingo, com 305 casos neste dia de 2018 a 2021.
Em relação ao julgamento dos casos pela Justiça, houve 450 condenações e 160 não condenações, que inclui 145 absolvições e 15 desclassificações. Um caso clássico de desclassificação, segundo o promotor Raoni Maciel, do MPDFT, é quando não há provas da intenção de matar do autor.
“A diferença é a vontade do autor. Para ser homicídio, ele tem que querer matar. Se durante o processo ou durante a investigação essa vontade não ficar documentada, o crime deixa de ser homicídio e passa a ser, por exemplo, lesão corporal seguida de morte ou mesmo homicídio culposo”, diz Raoni Maciel.
Como é feita a análise?
Os números foram extraídos do sistema Verum, que acompanha os crimes de homicídio desde a instauração do inquérito policial até seu arquivamento ou julgamento da ação penal diante do Tribunal do Júri. Foram obtidos 1.449 registros relativos a 1.406 inquéritos, já que em 38 inquéritos havia registro de mais de uma vítima.
O sistema Verum é uma ferramenta de business intelligence criada pelo MPDFT. Somente são registrados e acompanhados pelo Verum os inquéritos e processos de homicídios dolosos consumados. Os crimes tentados foram deixados de fora.
O promotor Raoni Maciel afirma que o levantamento traz dados de todo o sistema de justiça criminal, sendo um repositório de informação de fácil acesso para a sociedade civil e para pesquisadores.
“Permite tomada de decisões fundada em evidências, com foco em melhora e incremento de seu funcionamento. Acredito que esse diálogo é fundamental para construção de uma sociedade mais justa”, diz.
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Link original da notícia: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/08/28/crimes-contra-vida-levam-em-media-800-dias-para-serem-julgados-no-df-no-pais-tempo-aumenta-para-22-mil-dias.ghtml
